Termos de Uso

Conheça os princípios de uso deste portal e das mídias sociais do Mercadinho Piratininga.

O site do Mercadinho Piratininga é a empresa responsável pela criação de todo conteúdo.

Todo conteúdo publicado, tem como objetivo fornecer informações para estimular e disseminar o conhecimento e divulgar nossas ações internas e externas para nossos clientes.

Definições

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis.

É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.

Direitos autorais

O uso e registro do nome Mercadinho Piratininga são reservados exclusivamente à nossa empresa. Você não poderá registrar ou usar o nome da empresa, razão social, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição do qual o nome ou algum outro nome semelhante a ele.

Informações cadastrais

Atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS, quando houver, são de sua responsabilidade pois este (USUÁRIO) é quem controla as atividades acima mencionadas. O Mercadinho Piratininga não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o USUÁRIO estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso e deve ser lido por todos antes da aceitação e utilização do site.

Utilização do site e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links em nosso site. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais ou sites que apontam para o nosso e daqueles para os quais apontamos.

É de responsabilidade do usuário:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no site, quando necessário e pedido, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Propriedade Intelectual

Ao acessar o nosso site, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do site, bem como todos os direitos referentes as notícias que estão disponíveis no site.

O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO, qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o site sem autorização do Mercadinho Piratininga, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso.

Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade do Mercadinho Piratininga ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

Se o USUÁRIO souber ou suspeitar que algum material deste foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato indicada a seguir. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;

Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;

Informações razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletrônico pelo qual você poderá ser contatado;

Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;

Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Deverá ser enviado um e-mail com essas especificações para: [email protected]

As informações acima são fornecidas exclusivamente para notificar o Mercadinho Piratininga de que pode ter ocorrido violação ao material protegido por direitos autorais.

Modificações destes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que nos visitar.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MÍDIAS SOCIAIS DO MERCADINHO PIRATININGA

O Mercadinho Piratininga criou esta página nas redes sociais para o ouvir e informar nossos clientes, e para que todos conheçam melhor a nossa empresa. Nosso objetivo é utilizar esse espaço para divulgar conteúdos de interesse do cidadão, além de orientações para que todos possam usufruir dos nossos serviços e produtos, mantendo um diálogo transparente e construtivo.

Pensando em assegurar uma convivência saudável nos ambientes sociais, o presente Termo de Uso determina de que a página do Mercadinho Piratininga poderá ser utilizada pelo(a) usuário, estabelecendo direitos, obrigações e penalidades:

- Sejam difamatórios, fraudulentos ou que induzam ao erro;

- Sejam agressivos, ofensivos, obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham palavras de baixo calão;

- Violem qualquer direito de propriedade intelectual do Mercadinho Piratininga ou de terceiros;

- Violem qualquer lei, norma ou regulamento;

- Contenham divulgação publicitária de qualquer natureza;

- Comentários que citam marcas terceiras;

- Entre outras que possam ser nocivas a terceiros e ao Mercadinho Piratininga, a estes não se limitando.

Nos reservamos o direito de excluir, sem prévio aviso, todos os conteúdos em não conformidade com este Termo de Uso, tais como aqueles conteúdos que possuam caráter difamatório, de ameaça a terceiros, assédio, discurso de ódio (com base em raça, etnia, nacionalidade, gênero, deficiência ou qualquer doença), nudez, boatos, pornografia ou, ainda, mensagens com intuito comercial e/ou lucrativo ou que não tenha relação com o propósito de nossas redes sociais, sem necessidade de comunicação prévia e qualquer indenização ou ressarcimento.

O Mercadinho Piratininga não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do(a) usuário da página do Mercadinho Piratininga, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

O Mercadinho Piratininga reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo deste perfil, os vínculos ou a informação obtida através do mesmo, sem necessidade de prévio aviso. Consideramos que, ao utilizar nossas redes sociais, o usuário estará manifestando concordância com estes termos e condições e informa que eles estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos, recomendando-se, portanto, sua leitura periódica.